O governo do Estado detalhou em ato na manhã desta quarta-feira a parceria público-privada para a realização de melhorias na infraestrutura das escolas estaduais. O anúncio da proposta ocorreu na sede da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, e contou com a presença do governador Eduardo Leite; dos secretários de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi; e da secretária da Educação, Raquel Teixeira.

Num primeiro momento, o projeto-piloto ocorrerá em 100 escolas de 15 municípios. Conforme o governo, a escolha das escolas foi através de critério de vulnerabilidade social. Todos os municípios escolhidos fazem parte do programa RS Seguro. Na capital, 33 instituições serão contempladas, enquanto cidades como Caxias do Sul, Santa Maria e Alvorada também terão o benefício.

Na entrevista coletiva Eduardo Leite justificou a adoção da PPP como mais uma alternativa buscada pelo governo para acelerar essa recuperação estrutural, pois no estado existe um alto número de escolas com avarias. “O governo está trabalhando em várias frentes para garantir infraestrutura nas escolas. Ao longo dos anos a crise fiscal ou outras questões acabaram fazendo com que a parte de infraestrutura não fosse observada (…) e que talvez tenha sido relegada por governos anteriores historicamente à última prioridade porque, justamente, é um investimento que muitas vezes precisa ser alto e não tem visibilidade política”, avaliou.

Quanto a fiscalização e manutenção, o modelo da parceria é inspirado no da cidade de Belo Horizonte, onde o estado monitora através dos diretores de escolas e pela própria empresa responsável pela obra, conforme o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi. “O contrato envolve a requalificação, que é o investimento mais pesado para tornar a escola ideal, mas essa manutenção faz parte do contrato e o parceiro privado tem que ter gente dele ali, pessoal dele também olhando e monitorando tempo inteiro. É claro, o diretor vai fiscalizar, se ele encontrar algo vai reportar mas o ideal, o que a gente está buscando é que ele não precise fazer isso, vai fiscalizar o contrato mas não precisa fiscalizar o dia-a-dia’, explicou.

Os próximos passos preveem a modelagem do projeto para 2024. Após ocorre a divulgação do edital, previsto para ser lançado em fevereiro de 2025 e as obras iniciam no segundo semestre de 2025.

No evento ocorreu também o anúncio de entregas de equipamentos para laboratórios de escolas de Ensino Médio em tempo integral e as assinaturas do projeto de lei para criação do Programa estadual de Apoio à Alfabetização (Alfabetiza Tchê) e o Projeto de Cooperação Técnica Internacional do Centro de Referência em Educação do Instituto Flores da Cunha.

Fonte: Eduardo Souza/Rádio Guaíba