A prisão de um homem suspeito de transmitir intencionalmente HIV em Farroupilha, na Serra do Rio Grande do Sul, levanta dúvidas sobre quais crimes uma pessoa pode ser responsabilizada em casos como este. O investigado, de 45 anos, está preso preventivamente desde quinta-feira (18).

A Polícia Civil de Farroupilha trabalha com as hipóteses de dois crimes:
- estupro de vulnerável
- lesão corporal grave, por resultar em enfermidade incurável

O crime de estupro de vulnerável é investigado porque, segundo a polícia, o suspeito teria abusado de uma adolescente quando ela tinha 12 anos (atualmente, ela tem 13 anos). A pena, em caso de condenação, pode variar de oito a 15 anos de prisão.

Já a lesão corporal grave, por resultar em enfermidade incurável, tem pena que varia de dois a oito anos de prisão, caso o suspeito seja condenado.

O Código Penal brasileiro lista outros dois crimes que poderiam ser associados a esse tipo de conduta, mas que não são investigados no caso de Farroupilha:
perigo de contágio venéreo, quando se expõe alguém por meio de relações sexuais a contágio de doença da qual se sabe estar contaminado
perigo de contágio de moléstia grave, que é praticar, com o fim de transmitir a doença grave de que está contaminado

As penas previstas para esses crimes variam de um a quatro anos de prisão e são mais brandas do que as investigadas no caso de Farroupilha.

Em 2016, a Justiça do Distrito Federal negou o recurso de um réu que pedia a desclassificação de lesão corporal grave para perigo de contágio. Os magistrados entenderam que como a doença é incurável e demanda atenção do portador por toda a vida, a lesão corporal gravíssima "absorve" o perigo de contágio, e não o contrário.

O caso de Farroupilha
Um homem de 45 anos foi preso por suspeita de transmitir HIV intencionalmente, segundo a Polícia Civil. Uma das vítimas é uma adolescente de 13 anos, com quem ele mantinha relação havia um ano. Além dela, duas mulheres maiores de idade teriam contraído o vírus.

A investigação iniciou há quatro meses, quando o sistema público de saúde do município notificou a delegacia sobre o caso da adolescente.

De acordo com o delegado que apura o caso, o suspeito frequentava bailes da cidade e mantinha relação com diversas mulheres sem preservativo, mesmo sabendo que tinha a doença. A investigação apura se outras três pessoas que testaram positivo para HIV estão envolvidas na prática com esse homem.

A Aids é a manifestação sintomática do Vírus da Imunodeficiência Adquirida (HIV) e, portanto, só aparece quando ele não é controlado. O que ocorre é uma queda no sistema imunológico, que fica vulnerável a doenças oportunistas, como pneumonia e tuberculose.




Foto: Polícia Civil/Divulgação