A Polícia Civil concluiu, nesta quarta-feira (22), as investigações sobre a morte da menina Mirella Dias Franco. A criança, de apenas três anos, perdeu a vida em decorrência de uma hemorragia interna, descoberta após a chegada dela a um posto de saúde de Alvorada, na Região Metropolitana. A vítima já estava em óbito quando chegou à casa de saúde.

A mãe e o padrasto de Mirella, presos preventivamente no último dia 11, foram indiciados por tortura-castigo com resultado morte. Já o conselheiro tutelar que recebeu a única denúncia acerca da violência imposta à menina, feita por um hospital após o pedido do próprio avô da vítima, vai responder por falso testemunho e falsificação de documento.

Mais de 30 pessoas foram ouvidas no decorrer da investigação – incluindo médicos, vizinhos e familiares da vítima. Várias destas pessoas relataram ter percebido indícios de que Mirella era submetida a uma rotina de violência, que incluía espancamentos e castigos com as mãos amarradas. No entanto, ninguém denunciou o caso às autoridades.

“O que aconteceu com ela acontece todos os dias com milhares de crianças. Testemunhas disseram que, quando confrontados, mãe e padrasto diziam que a criança tinha caído, era muito ativa. As pessoas recebiam respostas que as deixavam em uma zona de conforto”, alerta a delegada Jeiselaure de Souza, da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Alvorada.

O padrasto da criança teria a agredido com socos e chutes no dia da morte. Entretanto, não foi possível determinar se foi este o episisódio que causou a laceração das vísceras de Mirella, uma vez que ela tinha dezenas de outros ferimentos no corpo. Antes de perder a vida, a menina foi atendida em vários hospitais da Região Metropolitana.

“Um dia antes de morrer ela foi levada a um o hospital, e relatou dor. Temos, neste caso, o contexto de um padrasto agressor, uma mãe agressora e uma criança frágil que foi exposta a uma violência tão grande que ocasionou a morte dela. A morte da Mirella vem para nos trazer reflexão. Há muito que precisamos continuar discutindo”, ressalta a delegada.

Falhas

Para a Polícia Civil, a morte de Mirella evidenciou também uma série de falhas na rede de proteção às crianças. Uma delas foi a identificada no Conselho Tutelar – que, mesmo após receber a denúncia do hospital, não tinha uma pasta para reunir as informações do caso. O arquivo foi aberto somente após a constatação do óbito.

O indiciamento do conselheiro responsável pelo atendimento à ocorrência se deu em razão de um documento no qual afirmava ter ido à casa onde Mirella vivia. Ele alegou que não encontrou nenhuma pessoa no local. Entretanto, nenhum familiar ou vizinho da família soube da suposta visita, e os motoristas do órgão nunca estiveram no local.

“Nós conseguimos reconstruir toda a rotina da menina Mirella. Temos que reconhecer que houve uma falha no sistema. Ela foi atendida em vários hospitais, postos de saúde. A denúncia já devia ter chegado às autoridades”, resume o delegado Juliano Ferreira, responsável pela 1ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (1ª DPRM).

A mãe e o padrasto da criança permanecem em silêncio desde a prisão. O inquérito, remetido ao Poder Judiciário, será analisado pelo Ministério Público. Caso haja julgamento e condenação, o crime de tortura qualificada, atribuído aos tutores de Mirella, prevê de 8 a 16 anos de prisão, com adicional por ter sido cometido contra uma criança.

A falsificação de documento público, por outro lado, pode acarretar em pena de até 6 anos de detenção, podendo aumentar por ter sido cometida por agente público. Já o crime de falso testemunho tem pena prevista de 2 a 4 anos de prisão. Casos do tipo podem ser denunciados, de forma gratuita e anônima, pelo Disque 100.

Fonte: Rádio Guaíba