A Polícia Civil de Marau, município vizinho de Passo Fundo, quer saber como um vídeo íntimo de pouco mais de um minuto vazou e ganhou repercussão nacional na semana passada. A gravação, feita com um smartphone, mostra duas mulheres e um homem em uma cama de um local que parece ser um motel.
De acordo com o delegado Norberto dos Santos Rodrigues, ainda não existe um inquérito aberto, porém a polícia está conferindo as circunstâncias da divulgação desse vídeo. Trata-se de verificar o fato, porque pode se caracterizar um crime (de quem vazou o vídeo), e com penas consideráveis, ressaltando que quem compartilha também comete crime.
Na metade da semana passada, o assunto ganhou as ruas do município de pouco mais de 44 mil habitantes. Segundo o próprio delegado, o vídeo se alastrou pela cidade via WhatsApp e virou assunto. Após as imagens viralizarem, áudios também começaram a circular com pessoas que seriam conhecidas dos envolvidos pedindo o fim do compartilhamento da gravação.
O delegado disse que foi questionado por pessoas de outros Estados sobre o vídeo.
Rodrigues explica ainda que a polícia está procedendo a averiguação com cautela em razão dos envolvidos e de seus familiares. A expectativa é de que essa fase da investigação leve mais uma semana.
Divulgar foto, vídeo de nudez ou cena de sexo é crime
A lei 13.718/2018, modificou o código penal, e foi inserido um novo crime no ordenamento jurídico brasileiro, algo que já estava em debate no Brasil devido às novas tecnologias. O Código penal passou a prever o artigo 218-C, que diz que Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia pode ser punido com reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Fonte: Rádio Uirapuru